quinta-feira, agosto 13, 2020
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Gerais

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Por ser de grande importância e utilidade para os encarregados de educação, transcrevemos a informação constante na página eletrónica da Plataforma MEGA (https://manuaisescolares.pt/), onde podem ser obtidas infromações complementares.

ACESSO AOS VALES RELATIVOS AOS MANUAIS ESCOLARES:

A partir do dia 3 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:

1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;​ 2º Ciclo: 6º ano; 3º Ciclo: 8º e 9º anos; Secundário: 11º e 12º anos;

A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:

1º Ciclo: 1º ano; 2º Ciclo: 5º ano; 3º Ciclo: 7º ano; Secundário: 10º ano;

 Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt.

No momento do seu primeiro acesso será pedido a confirmação do seu número de contribuinte, sendo obrigatório os encarregados de educação terem consigo os seus dados de acessos ao Portal das Finanças para que seja efetuada a sua validação. Não os tendo e querendo usufruir da plataforma, os encarregados de educação deverão solicita-los no Portal das Finanças.

A partir da plataforma terão acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vouchers correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderão ser feitos os levantamentos dos manuais escolares.

A validação para o levantamento de manuais escolares pressupõe a impressão dos vouchers ou a apresentação dos mesmos em formato digital.

Não havendo possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vouchers em papel.

Estão disponíveis um conjunto de FAQ’s, que recomendamos que consulte:

Quando poderei ter acesso aos vales relativos aos manuais escolares do meu educando?

A partir do dia 3 de agosto, terá início a emissão de vales para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:

  • 1º Ciclo - 2º, 3º e 4º ano;
  • 2º Ciclo - 6º ano;
  • 3º Ciclo - 8º e 9º ano;
  • Secundário - 11º e 12º ano.


A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de início de ciclo:

  • 1º Ciclo: 1º ano;
  • 2º Ciclo: 5º ano;
  • 3º Ciclo: 7º ano;
  • Secundário: 10º ano.

Em qualquer dos casos, deve aceder ao sítio www.manuaisescolares.pt e registar-se. Os vales só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necessários para a sua emissão.

 

É obrigatório o número de identificação fiscal (NIF) para aceder aos vales, através da APP Edu ou do sítio do MEGA?

Sim. Só com o preenchimento do NIF, na APP ou em www.manuaisescolares.pt, conseguirá aceder aos vales. No caso do NIF não estar registado na base de dados da escola do seu educando, será necessário dirigir-se à escola para levantar os vales.

 

Qual o NIF que deve ser considerado?

O NIF do/a encarregado/a de educação. Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente, através do sítio da Autoridade Tributária.

O meu educando ainda não tem vales, como devo proceder?

Nesta situação, deve confirmar junto da escola:

  • Se a turma do(a) educando(a) está constituída;
  • Se o seu NIF se encontra corretamente associado ao(a) seu(sua) educando(a).

Já me registei no ano passado, mas esqueci-me da palavra-passe. Como devo proceder?

A partir do dia 3 de agosto, basta clicar no espaço “Recuperação da palavra-passe (password)”. Ser-lhe-á enviada uma nova palavra-passe.

 

Quem fica responsável por guardar os vales?

A responsabilidade recai sobre o/a encarregado/a de educação.

 

Os alunos que frequentam as escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

São abrangidos pela gratuitidade dos manuais escolares os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, e nos colégios particulares com contrato de associação.

 

Posso resgatar o mesmo vale mais do que uma vez?

Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma vez.

 

Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário a encarregados/as de educação pela recolha presencial dos vales?

Não. Em momento algum pode haver lugar a cobrança de qualquer valor, pela disponibilização dos vales.

 

Tenho de devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vales no próximo ano letivo?

Não. Na sequência da aprovação do Orçamento Suplementar para 2020, no Parlamento, no dia 3 de julho, ficou “suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo 2019/2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos”.
Assim sendo, a reutilização será retomada no ano letivo 2021/2022, nos moldes em que funcionou no ano letivo 2018/2019. Desta forma, no final do ano letivo 2020/2021, os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. A devolução terá de ser feita à escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.

 

Em caso de transferência do meu educando, no decurso do ano letivo, para outra escola, tenho direito a manuais escolares gratuitos na escola de destino?

Não. Os manuais são garantidos uma única vez. Se na escola de destino os manuais forem os mesmos, o aluno poderá manter os manuais até ao final do ano letivo, devendo posteriormente devolvê-los à escola de origem.

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Com base no tema "Direitos da Criança", os alunos da turma 5.ºE realizaram durante o confinamento, com aulas a distância, um conjunto de trabalhos no âmbito da disciplina de Educação para a Cidadania.

O tema, recheado de atualidade foi inspirador e os trabalhos constituem um alerta para a sociedade.

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No seguimento das informações veículadas anteriormente, bem como de dúvidas que nos têm chegado, vimos recordar:

Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.
Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação para os anos intercalares de ciclo no Portal das Matrículas, não são necessários mais procedimentos uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação naquele Portal e o processo está completo;

Tendo em conta o exposto, solicita-se a melhor atenção dos Encarregados de Educação dos alunos que ingressem no 5.º, 7.º, 10.º anos de escolaridade e no 1.º ano dos Cursos Profissionais, de que a matrícula tem de ser realizada obrigatoriamente no Portal das Matrículas.

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Uma reflexão de uma encarregada de educaçãon atual e pertinente. Uma boa leitura para as férias escolares...


De repente o mundo parou e as pessoas foram obrigadas a parar.
Agora havia tempo, tanto tempo que não sabiam o que fazer com ele. O relógio deixou de ser necessário, pois não era importante para controlar as horas, minutos e segundos. De repente a maior parte das pessoas foram obrigadas a mudar de vida. Claro que a mudança é sempre complicada para o ser humano que está “programado”. De repente deixou de saber o que fazer.
Parou tudo!!!
As pessoas começaram a ficar desorientadas no tal tempo, que era muito tempo e que não sabiam o que fazer com ele. Se para os adultos não foi fácil, para as crianças é que não, porque também já têm os seus hábitos incutidos, desde tenra idade e o tempo nunca chegava para nada, nem para brincar.
No meu caso achei por bem explorar coisas novas com a minha filha, como por exemplo ensinar a fazer coisas que não se aprendem na escola. Sim, porque na escola não se aprende tudo! O papel da escola é fundamental e o dos pais também, cada um tem o seu papel e os dois interagem.
Aqui temos uma nova realidade, a escola em casa. Uma realidade que já existiu outrora e agora foi necessária a sua implementação. Sendo assim surge o #“Estudo em Casa
Este #Estudo em Casa” foi uma mudança muito grande para o ensino.
As novas tecnologias vieram dominar a vida das crianças, que não tinham tempo para brincar, e que perdiam muito tempo nos tablets e nos Smartphones. Agora temos a inversão o que era lúdico passou a ser uma necessidade. Se é fácil? Não! Não é, mas é muito benéfico nos laços com a família e a escola. Afinal a distância criou uma aproximação ainda mais “cimentada”.
Os dias passaram a ser em casa, as aulas em casa, os trabalhos em casa, os momentos de diversão também passaram a ser em casa, a catequese em casa, as festas de aniversário em casa. Tudo passou a ser feito em casa, com muita dedicação, esforço e colaboração de todos. Porque um dia um “bichinho invisível” decidiu parar o mundo, um mundo onde o tempo era o que cada um fazia com ele.
Será que as mentalidades vão mudar? Essa resposta cada um tem que decidir e saber a lição a tirar desta nova realidade a que fomos postos à prova.
Mas de certeza que as crianças nunca se vão esquecer que no ano de 2020, ficaram em casa a cumprir o seu papel para a prevenção e controle da covid-19. Se cada um cumprir as suas responsabilidades, todos juntos, vamos ultrapassar esta fase diferente na vida de cada um.
E nada ficou adiado, tudo se viveu!
Isabel Sá
Licenciada em Ensino de Português, pela U.M

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INFORMAÇÃO ATUALIZADA A 07/07/2020 NA SEQUÊNCIA DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA

Novo aviso pode ser consultado aqui.

A renovação da matrícula deve ser efetuada pelos encarregados de educação a partir do dia 7 de julho, e por um período de três dias (8, 9 e 10 de julho), preferencialmente, por via eletrónica no PORTAL DAS MATRÍCULAS http://portaldasmatriculas.edu.gov.pt. Para utilizar este serviço a/o Encarregada/o de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

Credenciais de acesso ao Portal das Finanças;

Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx);

Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital.

Caso nenhuma destas vias se revele viável, pode recorrer ao apoio do DT/PTT/ ou docente em quem este delegou essa função para, com a chave das finanças, efetuar a renovação da matrícula.

Caso ainda se verifique a impossibilidade de apresentar o pedido de matrícula por via eletrónica, o/a encarregado/a de educação pode, em alternativa, apresentar o pedido de matrícula presencialmente no agrupamento de escolas frequentado pelo/a aluno/a (Agrupamento António Feijó – 258 90 90 70 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), podendo fazê-lo por via telefónica ou presencial, carecendo esta de marcação prévia através dos referidos contactos.

Todas estas ações devem revestir-se da necessária organização para evitar ajuntamentos e devem ser respeitadas todas as normas de distanciamento social, higienização e limitação de acesso aos espaços.

Recorda-se que decorrem até ao dia 30 de junho das matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano de escolaridade do 1.º Ciclo do Ensino Básico, assim como a renovação de matrícula para a Educação Pré-Escolar.

As Perguntas Frequentes (FAQ's) e o Manual para renonação da matrícula, destinado aos encarregados de educação, podem ser consultados aqui.

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