quinta-feira, outubro 22, 2020
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O Ministério da Educação, em parceria com a RTP, relançou o #EstudoEmCasa 2020/2021, após o reconhecimento da mais-valia e do impacto deste recurso que, no último trimestre do ano letivo anterior demonstrou ser importante no acompanhamento das atividades dos alunos.

A universalidade do acesso ao #EstudoEmCasa, atendendo à disponibilização dos conteúdos na RTP Memória, em sinal aberto através da Televisão Digital Terrestre, permitiu que, mesmo os alunos mais isolados pudessem aceder a estes conteúdos educativos relevantes no desenvolvimento das suas aprendizagens, em qualquer parte do território nacional. Esta via foi complementada pela disponibilização dos conteúdos através da RTP Play e através da página eletrónica da Direção-Geral da Educação - https://estudoemcasa.dge.mec.pt/ (na qual é possível encontrar todos os conteúdos utilizados pelos professores), bem com através da APP #EstudoEmCasa.

Esta ferramenta educativa tem como objetivo ser um complemento à escola, atendendo à retoma do sempre desejável ensino presencial. O #EstudoEmCasa 2020/2021 é, por isso, uma ferramenta à disposição dos docentes (no trabalho presencial ou a distância que desenvolvem), um apoio para os alunos que estiverem em casa, e/ou um “companheiro de estudo”.

A segunda temporada do #EstudoEmCasa

O #EstudoEmCasa 2020/2021 apresenta algumas novidades relativamente ao anterior modelo. Esta nova fase terá uma incidência particular no Ensino Básico, iniciando-se no dia 19 de outubro, por forma a acompanhar o calendário escolar definido pelo Ministério da Educação (durante as cinco semanas dedicadas especificamente à recuperação de aprendizagem). Os conteúdos diários têm tempo limitado, em blocos de cerca de 30 minutos, num total de 75 blocos semanais, cumprindo-se a maior parte das componentes curriculares, organizadas disciplinar e interdisciplinarmente.

Estas transmissões vão ocupar a grelha da RTP Memória, das 9h às 16h30, com conteúdos que fazem parte das Aprendizagens Essenciais. Tal como no ano passado, os blocos da manhã são dedicados aos 1º e 2º ciclos e os da tarde ao 3º ciclo (ver grelha em anexo).

Legado para o futuro

Porque já não se trata de um recurso concebido numa situação de premência, a Direção-Geral da Educação concebeu os novos recursos de forma ainda mais estruturada e que constituirá, além do mais, um dos mais ricos, completos e transversais produtos pedagógicas produzidos nos últimos anos. De notar a autonomização do 1.º e do 2.º anos, que decorre da necessidade de adequação às especificidades deste início de ciclo, marcado pela aquisição da escrita e da leitura, fator que condiciona inevitavelmente a metodologia a adotar, sendo evidente no 1.º ano a preponderância do domínio da oralidade, por exemplo, em atividades de compreensão, como forma de preparação para futuras atividades de compreensão da escrita. A introdução do novo bloco de “Orientação para Trabalho Autónomo” provém da consciência da necessidade de desenvolver nos alunos formas de autorregulação e de aprofundamento das aprendizagens, indo desta forma ao encontro da progressiva evolução da área de competências de “Desenvolvimento pessoal e autonomia”, preconizada no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

O #EstudoEmCasa para lá da televisão

O #EstudoEmCasa 2020/2021 para o Ensino Básico vai ser transmitido na RTP Memória, nos seguintes canais:

  • • TDT – posição 7
  • • MEO – posição 100
  • • NOS – posição 19
  • • Vodafone – posição 17
  • • Nowo – posição 13

Ficará igualmente disponível em:

  • https://www.rtp.pt/estudoemcasa (emissão de cada dia on demand e módulos individualizados);
  • https://estudoemcasa.dge.mec.pt/ (onde estão alojados os conteúdos que os professores utilizam em cada bloco);
  • App #EstudoEmCasa.
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Na terça-feira, dia 22 de setembro, por volta das 21h30, a encarregada de educação de um aluno do 3.º Ciclo do Ensino Básico entrou em contacto com a Diretora de Turma, comunicando que o seu educando havia testado positivo à COVID-19. Foi imediatamente acionado o Plano de Contingência e o Referencial das Escolas. Seguindo as instruções do Delegado de Saúde, foram isolados os contactos próximos do aluno, que já não frequentaram a escola no dia seguinte.

Na quarta-feira, dia 23 de setembro a Representante dos Pais da Turma foi informada da situação, assim como todos os encarregados de educação da turma em questão. Nesse mesmo dia, foi acionado o Plano de Ensino a Distância, para que os alunos que estavam em isolamento acompanhassem as atividades letivas.

Na presente semana todos os nove alunos em isolamento testaram negativo.

O Agrupamento de Escolas António Feijó agradece todo o apoio e acompanhamento prestado pelo Delegado de Saúde, assim como agradece todo o empenho, apoio e acompanhamento da representante, dos encarregados de educação e alunos da turma em causa, porque tiveram um papel fundamental na pronta comunicação e disseminação da informação, assim como na ação determinada para isolar contactos próximos e casos suspeitos. O Agrupamento de Escolas António Feijó atuará sempre em defesa da saúde dos seus alunos, evitando o alarme social, sempre em defesa da manutenção das atividades letivas presenciais, as que verdadeiramente servem o superior interesse dos alunos e dos encarregados de educação.

Tal como foi referido, sublinhado e solicitado nas múltiplas reuniões realizadas com o pessoal docente, não docente e encarregados de educação, os pais são um elemento fundamental na vigilância de sintomas, deteção precoce, isolamento, comunicação de casos suspeitos e avaliação dos mesmos juntos das estruturas de saúde, evitando desde logo o contacto com outros alunos e o esclarecimento de todas as situações, em defesa da saúde pública, da escola e da manutenção das atividades letivas.

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Por ser de grande importância e utilidade para os encarregados de educação, transcrevemos a informação constante na página eletrónica da Plataforma MEGA (https://manuaisescolares.pt/), onde podem ser obtidas infromações complementares.

ACESSO AOS VALES RELATIVOS AOS MANUAIS ESCOLARES:

A partir do dia 3 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:

1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;​ 2º Ciclo: 6º ano; 3º Ciclo: 8º e 9º anos; Secundário: 11º e 12º anos;

A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:

1º Ciclo: 1º ano; 2º Ciclo: 5º ano; 3º Ciclo: 7º ano; Secundário: 10º ano;

 Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt.

No momento do seu primeiro acesso será pedido a confirmação do seu número de contribuinte, sendo obrigatório os encarregados de educação terem consigo os seus dados de acessos ao Portal das Finanças para que seja efetuada a sua validação. Não os tendo e querendo usufruir da plataforma, os encarregados de educação deverão solicita-los no Portal das Finanças.

A partir da plataforma terão acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vouchers correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderão ser feitos os levantamentos dos manuais escolares.

A validação para o levantamento de manuais escolares pressupõe a impressão dos vouchers ou a apresentação dos mesmos em formato digital.

Não havendo possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vouchers em papel.

Estão disponíveis um conjunto de FAQ’s, que recomendamos que consulte:

Quando poderei ter acesso aos vales relativos aos manuais escolares do meu educando?

A partir do dia 3 de agosto, terá início a emissão de vales para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:

  • 1º Ciclo - 2º, 3º e 4º ano;
  • 2º Ciclo - 6º ano;
  • 3º Ciclo - 8º e 9º ano;
  • Secundário - 11º e 12º ano.


A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de início de ciclo:

  • 1º Ciclo: 1º ano;
  • 2º Ciclo: 5º ano;
  • 3º Ciclo: 7º ano;
  • Secundário: 10º ano.

Em qualquer dos casos, deve aceder ao sítio www.manuaisescolares.pt e registar-se. Os vales só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necessários para a sua emissão.

 

É obrigatório o número de identificação fiscal (NIF) para aceder aos vales, através da APP Edu ou do sítio do MEGA?

Sim. Só com o preenchimento do NIF, na APP ou em www.manuaisescolares.pt, conseguirá aceder aos vales. No caso do NIF não estar registado na base de dados da escola do seu educando, será necessário dirigir-se à escola para levantar os vales.

 

Qual o NIF que deve ser considerado?

O NIF do/a encarregado/a de educação. Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente, através do sítio da Autoridade Tributária.

O meu educando ainda não tem vales, como devo proceder?

Nesta situação, deve confirmar junto da escola:

  • Se a turma do(a) educando(a) está constituída;
  • Se o seu NIF se encontra corretamente associado ao(a) seu(sua) educando(a).

Já me registei no ano passado, mas esqueci-me da palavra-passe. Como devo proceder?

A partir do dia 3 de agosto, basta clicar no espaço “Recuperação da palavra-passe (password)”. Ser-lhe-á enviada uma nova palavra-passe.

 

Quem fica responsável por guardar os vales?

A responsabilidade recai sobre o/a encarregado/a de educação.

 

Os alunos que frequentam as escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

São abrangidos pela gratuitidade dos manuais escolares os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, e nos colégios particulares com contrato de associação.

 

Posso resgatar o mesmo vale mais do que uma vez?

Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma vez.

 

Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário a encarregados/as de educação pela recolha presencial dos vales?

Não. Em momento algum pode haver lugar a cobrança de qualquer valor, pela disponibilização dos vales.

 

Tenho de devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vales no próximo ano letivo?

Não. Na sequência da aprovação do Orçamento Suplementar para 2020, no Parlamento, no dia 3 de julho, ficou “suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo 2019/2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos”.
Assim sendo, a reutilização será retomada no ano letivo 2021/2022, nos moldes em que funcionou no ano letivo 2018/2019. Desta forma, no final do ano letivo 2020/2021, os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. A devolução terá de ser feita à escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.

 

Em caso de transferência do meu educando, no decurso do ano letivo, para outra escola, tenho direito a manuais escolares gratuitos na escola de destino?

Não. Os manuais são garantidos uma única vez. Se na escola de destino os manuais forem os mesmos, o aluno poderá manter os manuais até ao final do ano letivo, devendo posteriormente devolvê-los à escola de origem.

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O Plano de Contingência do Agrupamento de Escolas António Feijó foi revisto para fazer face ao novo desafio da retioma das atividades letivas presenciais, alargadas aos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico no início do presente ano letivo. O documento, que pode ser consultado na página eletrónica do agrupamento, vai já na sua terceira versão, depois de ter sido elaborado em março e revisto em junho, quando da abertura dos Jardins de Infãncia e, em setembro para as atividades letivas presenciais em todos os ciclos de ensino.

Este documento foi, recentemente, complementado pelo Referencial das Escolas, documento que também está disponível para consulta no espaço informativo do agrupamento.

No arranque do ano letivo foram promovidos momentos de formação para pessoal docente e não docente, sendo o conteúdo destes documentos abordado nas reuniões com encarregados de educação e trabalhado com os alunos nos primeiros dias letivos para que, desta forma, toda a comunidade escolar e educativa seja envolvida e responsabilizada nos procedimentos a adotar.

Plano de Contingência

Referencial

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Com base no tema "Direitos da Criança", os alunos da turma 5.ºE realizaram durante o confinamento, com aulas a distância, um conjunto de trabalhos no âmbito da disciplina de Educação para a Cidadania.

O tema, recheado de atualidade foi inspirador e os trabalhos constituem um alerta para a sociedade.

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