Com a publicação da Norma 1 do JNE – Júri Nacional de Exames, ficaram definidos os prazos para inscrição nas provas finais e nas provas de equivalência à frequência, para alunos autopropostos do ensino básico.
Os alunos do ensino básico realizam provas como alunos:
- Internos
– se estão a frequentar o 9.º ano e reúnem condições de admissão às provas; - Autopropostos
– se estiverem a frequentar o ensino individual ou o ensino doméstico;
– se estão a frequentar o 9.º ano e não reunirem condições de aprovação na avaliação interna do 3.º período;
– se anularem a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período;
– se forem alunos dos cursos de educação e formação (CEF de nível 2), dos programas integrados de educação e formação (PIEF), ensino básico recorrente, dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), participantes em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), de PCA ao abrigo do Despacho Normativo n.º 1/2006 de 6 de janeiro e vocacional.
– Se tiverem ficado retidos por faltas;
– não estiverem matriculados em nenhuma escola.
Inscrições nas Provas Finais do ensino básico
Os alunos internos, que frequentam o 9.º ano do ensino básico, estão automaticamente inscritos para a realização das provas finais de Português (91), Português Língua Não Materna (93 e 94), Português Língua Segunda (95) e Matemática (92) e das provas a nível de escola de Português (81), Português Língua Segunda (75) e Matemática (82).
Os alunos autopropostos inscrevem-se para as provas finais e para as provas a nível de escola do 9.º ano, nos prazos referidos na seguinte figura:
Inscrições nas Provas de Equivalência à Frequência do ensino básico
As inscrições para as provas de equivalência à frequência dos alunos autopropostos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos são efetuadas online, nos prazos da figura anterior.
Mais informações – consultar a NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Anexos
ANEXO I – Declaração de habilitação académica para efeitos de inscrição em provas/exames para prosseguimento de estudos ou provas de ingresso de alunos
ANEXO II – Ficha para atribuição de número interno – Ensino Básico
ANEXO III – Condições de inscrição nas provas finais, nas provas a nível de escola e nas provas de equivalência à frequência do ensino básico
ANEXO IV – Provas finais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico
ANEXO VIII – Calendário das provas e exames de 2026
