Reapreciação e Reclamação de Provas
(Modelos disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos)
- Modelo 16-A – Alegação justificativa de reclamação de prova
- Modelo 16 – Requerimento para reclamação de prova
- Modelo 15 – Requerimento para reclamação de prova final
- Modelo 12-A – Alegação justificativa de reapreciação de prova
- Modelo 12 – Requerimento para reapreciação de prova
- Modelo 11 – Requerimento para reapreciação não automática de prova final
- Modelo 10 – Requerimento para retificação das cotações
- Modelo 09 – Requerimento para consulta da prova
Aplicações
- DOWNLOAD da Aplicação Provas IAVE – Versão v0.0.12
Provas Finais e ModA 25/26
- Despacho Normativo n.º 3/2026
- NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Inscrição nas Provas Finais e nas Provas de Equivalência à Frequência para Alunos Autopropostos do Ensino Básico
- Guia para a Realização das Provas-Ensaio 2026
- NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
- NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para Classificação | Reapreciação | Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário (republicação por inclusão dos pontos 3.22 a 3.26 na página 34)
Provas-Ensaio 2026
Calendário Provas ModA e Provas Finais
- Calendário das Provas ModA e das Provas Finais para 2026
- Despacho n.º 8548-A/2026 – ALTERAÇÃO DATAS AFIXAÇÃO DE PAUTAS E 2.º FASE PROVAS FINAIS
Informação-Prova Geral
- Disponibiliza-se a informação prova geral das Provas de Avaliação Externa | 2025/2026
