Já são conhecidas as datas de acesso aos vales relativos aos manuais escolares para o ano letivo 23/24.
A atribuição dos manuais escolares é feita através da plataforma MEGA (https://manuaisescolares.pt/), por meio de um sistema de vouchers.
Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA. Após o registo serão emitidos vouchers (com um código único e indicando o manual correspondente) associados ao NIF (número de identificação fiscal) do encarregado de educação do aluno. Os vouchers permitem o levantamento dos manuais escolares nas livrarias aderentes.
A emissão de vouchers segue o seguinte calendário:
