Informam-se os encarregados de educação que, de acordo com a calendarização publicada, podem a partir de hoje efetuar a renovação da matrícula para os seus educandos, utilizando para o efeito o PORTAL DAS MATRÍCULAS – https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ .
Este procedimento só deve ser utilizado nos seguintes casos:
– Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º e 10.º anos;
– Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– A alteração de encarregado de educação ou outros dados do aluno;
Chama-se especial atenção para a necessidade dos encarregados de educação acederem ao Portal das Matrículas, caso os alunos transitem de ciclo.
O calendário é o seguinte:
| Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
| 6.º ao 9.º ano | 22 de junho a 28 de junho |
| 2.º ao 5.º ano | 6 julho a 10 julho |
| 10.º ano | 15 de julho a 20 de julho |






